segunda-feira, 21 de abril de 2008

JUSTIÇA: INJUSTA UTOPIA!

O documentário Justiça, de direção e roteiro de Maria Augusta Ramos, brasileira radicada na Holanda, retrata como é arquitetado o sistema jurídico no Brasil a partir dos julgamentos de três indivíduos no Rio de Janeiro. Mostra, de modo transparente, toda a burocracia judiciária que os envolvem e os entorpecem. A ineficiência, para não dizer inoperância ou até omissão do Ministério Público e a supervalorização do Direito Positivo. A diferença extrema entre os vocabulários técnicos dos tribunais e dos réus, impedindo a comunicação. A vida dos detentos nas cadeias e de seus familiares fora dela, entre outros exemplos cotidianos dos marginalizados sociais brasileiros.

De acordo com o Dicionário Aurélio, Justiça pode ser definida como virtude que consiste em dar a cada um, em conformidade com o direito, o que por direito lhe pertence.
Do ponto de vista filosófico, o sentimento de Justiça é intrínseco à consciência humana, isto é, no homem normal dotado de discernimento do bem e do mal, do certo e do errado, do que é justo e injusto. A quebra desses princípios, norteadores da vida humana, provoca o desequilíbrio, a discórdia, o conflito, a ausência da paz social, trazendo como conseqüência, a indignação e o inconformismo.

A visão mais comum que se tem é de que cabe à lei definir o que é justo e injusto. Até poucos meses atrás, antes de ingressar no curso de Direito, a minha opinião não éra diferente: Justo é o que está permitido em lei, e injusto o que está proibido. Mas, agora percebo, mesmo dando os primeiros passos no estudo do Direito que Justiça está infinitamente acima da norma técnica, esta em um plano muito mais elevado que a lei, ao inserir tais conclusões no contexto em que vimemos, Justiça parece ser uma Utopia. Ao assistir esse documentario, percebi o que é possível fazer de uma sociedade valendo-se do poder juridico de forma dogmatica.

O documentário Justiça retrata bem a atual situação dos sistemas Judicial e Carcerário em nosso país, a falta de humanização, bem como a necessidade de uma reforma de caráter assistencialista, para que casos como do deficiente, e do jovem de apenas dezoito anos deixem de ser comuns. O filme demonstra a fragilidade do nosso sistema penal e o desinteresse em se desenvolver alternativas que possam, efetivamente, recuperar jovens infratores.

Uma pergunta me aflige: Como eu seria se tivesse nascido nas mesmas condições que aqueles miseráveis? Conseguiria ser uma virgula melhor do que eles? Se vivesse a vida que eles viveram e vivem? A facilidade da compra de drogas, a violência cotidiana, tanta coisa errada e diga-se, não combatida, levam o jovem a acreditar que a vida é assim mesmo.

Mas a vida não é assim, a vida pode ser melhor se, desde o início, a família e o Estado proporcionarem às crianças o caminho do conhecimento e da cidadania.
Para que a esperança persista e sobreviva a este cenário é necessário proporcionar a todos acesso à educação de qualidade, serviços de saúde eficientes, trabalho decente e digno e, como tanto fala, apesar de pouco fazer e quase nada saber, nosso Presidente Luís Inácio Lula da Silva, acesso à pelo menos três refeições por dia.

Sem igualdade social a Justiça e a dignidade continuarão sendo apenas duas palavras para enfeitar os discursos medíocres de Políticos descomprometidos com a realidade.
O futuro está em nossas mãos, não devemos ser meros espectadores. Podemos contribuir para um renascimento dos valores, da Justiça social e da dignidade da vida humana. Um mundo melhor é possível se trabalharmos muito para torná-lo realidade.

Daniel Fich de Almeida
danielfmusic@hotmail.com